Processo 264749/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2014 08:26
Autuado em 28/03/2014 08:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2735/2020 da Primeira Câmara, de 08/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2735/ 2020 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/09/2020 Acórdão   2735/ 2020 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Gestor atual ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES
Gestor ordenador das despesas CLADIS APARECIDA FERRARI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Representante legal ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:18/03/16)
Ex-Gestor MARLENE CARDOSO DA SILVA
Interessado ZENAIDE GIURIATTI

Juntadas
DataDescrição
11/05/2016 10:34 do Protocolo 395883/16
04/04/2016 11:08 AR do Ofício OCN - 1624/2016 - DP
01/04/2016 14:46 AR do Ofício OCN - 1625/2016 - DP
31/03/2016 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 266668/16
18/03/2016 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 218833/16
24/04/2015 15:52 AR do Ofício OCN - 2494/2015 - DP
16/04/2015 15:45 do Protocolo 323900/15
14/04/2015 12:37 do Protocolo 315525/15
28/03/2015 01:01 do Protocolo 258270/15
27/03/2015 16:30 AR do Ofício OCN - 1832/2015 - DP
23/03/2015 17:39 Devolução do Ofício OCN - 1831/2015 - DP
23/03/2015 17:39 AR do Ofício OCN - 1830/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1624/ 2016 24/03/2016 
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1625/ 2016 23/03/2016 
DP  06/04/2015 Ofício de Contraditório   2494/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1830/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1831/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1832/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2020 2398 Acórdão nº 2735/2020
25/09/2020 2389 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 28/09/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 507/2019
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 976/2016
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 560/2016
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 577/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5707/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2020 10:33 DP  
11/11/2020 09:31 CMEX Informação nº 6194/2020 -
09/10/2020 13:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1099/2020 -
09/10/2020 11:27 SMPJTC  
09/10/2020 10:53 4PC Ciência de Decisão nº 373/2020 -
09/10/2020 10:19 SMPjTC  
02/10/2020 15:22 S1C  
10/08/2020 11:22 GCDA  
09/08/2020 21:13 SMPJTC  
07/08/2020 13:44 4PC Parecer nº 685/2020 - Prestação de contas de transferência.Pelo regularidade das contas em exame. Subsidiariamente, por diligência, para que sejam esclarecidos os fatos concernentes ao pagamentos de alugueres.
06/08/2020 19:38 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2571/2020 -
20/05/2016 12:46 COFIT  
13/04/2016 09:57 DP  
07/04/2016 17:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 976/2016 -
02/03/2016 16:21 DP Informação nº 7199/2016 -
02/03/2016 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 1624/2016 -
02/03/2016 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 1625/2016 -
02/03/2016 09:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 560/2016 -
21/05/2015 14:32 DAT Instrução nº 753/2016 - o nº:
26/02/2015 17:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1282/2015 -
26/02/2015 17:36 DP Informação nº 4343/2015 -
26/02/2015 17:36 DP Informação nº 4552/2015 -
26/02/2015 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 1830/2015 -
26/02/2015 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 1831/2015 -
26/02/2015 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 1832/2015 -
26/02/2015 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 2494/2015 -
24/02/2015 14:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 577/2015 -
28/03/2014 12:12 DAT Instrução nº 286/2015 -
28/03/2014 08:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5707/2014 -

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